Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista

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COMO FUNCIONA

As lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista são fontes de iluminação de alta intensidade, amplamente utilizadas em espaços públicos e industriais. Elas funcionam por meio da ionização de vapores metálicos em seu interior, emitindo luz com diferentes tonalidades e intensidades.

No momento do descarte, não devem ser destinadas junto ao lixo comum, para evitar impactos ambientais e riscos à saúde. Os consumidores devem descartar suas lâmpadas nos pontos de recebimento instalados no comércio (supermercados, centros de reciclagem e cooperativas).

O processo de logística reversa das lâmpadas inclui o gerenciamento das seguintes etapas:

coleta;
transporte;
triagem;
consolidação; e
tratamento na indústria de reciclagem.

RISCOS

Grande volume de lâmpadas de mercúrio, se descartado de maneira inadequada, pode gerar a contaminação do solo e da água e causar danos à saúde humana, à fauna e à flora;
Além da liberação de mercúrio no ar, solo e água, e contaminação de ecossistemas, afetando rios, lençóis freáticos, animais e vegetação;
O mercúrio, a depender do grau de exposição, pode causar sérios problemas de saúde, tais como doenças graves no fígado, rins e sistemas nervoso e reprodutivo. Para mais informações consulte o site do Ministério da Saúde.

REGULAMENTAÇÃO

Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista.

Anexo I - Previsão de Municípios - Pontos de Entrega e Recipientes.

Anexo II - Avaliação dos Impactos Sociais e Econômicos.

Publicação do Extrato do Acordo Setorial de Lâmpadas.

Empresas signatárias apresentaram um texto descritivo para orientação à implantação e operação da Logística Reversa.

Manual de Implantação e Operação.

Relação das empresas signatárias e aderentes ao Acordo Setorial de Lâmpadas.

ENTIDADE GESTORA

Trata-se de Associação civil sem fins lucrativos a ser criada de comum acordo pelas Empresas Signatárias e demais empresas que atuam no mercado dos produtos objeto do ACORDO SETORIAL, para a implementação da logística reversa, bem como para administrar a operação do sistema em questão.

A associação é responsável por operacionalizar a Logística Reversa das lâmpadas que contém mercúrio em sua composição, e disponibiliza Pontos de Entrega em estabelecimentos comerciais em todo Brasil, para que pessoas físicas possam descartar suas lâmpadas usadas para posterior coleta segura, transporte e destinação correta em nossos recicladores homologados - Reciclus

Outro ponto relevante são as empresas associadas, que desempenham um papel essencial no desenvolvimento e fortalecimento das atividades da cadeia, através da colaboração e do suporte mútuo, elas garantem maior eficiência e inovação. Conforme a Reciclus, em 2023, o número de empresas associadas ao Sistema Reciclus aumentou de 98 para 101.

ORIENTAÇÃO AOS IMPORTADORES

Acesse aqui as orientações sobre os procedimentos a serem seguidos para o atendimento aos requisitos de obtenção da anuência prévia à importação de lâmpadas, conforme o estabelecido pela Resolução Conmetro nº 01/2016.

Baixe aqui o Modelo de Declaração de Ciência ao Acordo Setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista.

RESULTADOS

Em 6 anos, de 2017 a 2023, 32.120.451 unidades de lâmpadas foram recolhidas.

Ano Referência	Resultado anual (unidades)	Acumulado (unidades)
2017	296.364	296.364
2018	2.464.527	2.760.891
2019	4.412.067	7.172.958
2020	6.351.257	13.524.215
2021	6.613.998	20.138.213
2022	8.740.758	28.878.971
2023	9.045.054	37.924.025