A bateria deve ser descartada no mesmo estabelecimento comercial
em que for feita a sua troca/reposição 

 

COMO FUNCIONA

As baterias chumbo ácido são dispositivos acumuladores de energia compostos por placas positivas e negativas, constituídas de chumbo, sendo o eletrólito uma solução de ácido sulfúrico. São utilizadas essencialmente em veículos automotores bem como em outras aplicações industriais sendo que, ao final de sua vida útil, tornam-se um resíduo perigoso que deve ser gerenciado de forma ambientalmente adequada. Sendo assim, é muito importante o cumprimento dos mecanismos estabelecidos para que o consumidor possa efetuar a devolução destas baterias ao setor empresarial para que este se encarregue de sua destinação final ambientalmente adequada. Em cumprimento ao que determina a regulamentação da logística reversa de baterias chumbo ácido, esses produtos, após o uso, devem ser descartados no mesmo estabelecimento comercial em que for feita a sua troca/reposição.

 

RESULTADOS

Em 2020, 275.427 toneladas (15.301.517 unidades) de baterias de chumbo ácido foram recolhidas.

Fonte: IBER


RISCOS

  • Contém chumbo e soluções ácidas que em contato com o meio ambiente podem causar graves impactos ambientais.
  • Grande volume de baterias descartadas de maneira inadequada pode causar a contaminação do solo e da água com metais pesados e ácidos.
  • Baixa biodegradabilidade.

 

ENTIDADE GESTORA

Instituto Brasileiro de Energia Reciclável - IBER

 

REGULAMENTAÇÃO 

Acordo Setorial - O Acordo Setorial para implementação de Sistema de Logística Reversa de Baterias Chumbo Ácido foi assinado no dia 14/08/2019 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/09/2019.

Instrução Normativa Ibama n° 8, de 30 de setembro de 2012 - Institui, para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem.

Resolução Conama nº 401/2008 - Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.