Edital de Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana
Edital de Chamamento Público SQA nº 1/2023
Sobre o Edital:
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou edital no valor inicial de R$ 7 milhões com o objetivo de apoiar projetos inovadores voltados à compostagem e à integração com a agricultura urbana e periurbana. O edital busca promover alimentação saudável, geração de emprego e renda, qualidade ambiental e adaptação às mudanças climáticas, combatendo a insegurança alimentar em territórios urbanos e periurbanos.
Público-Alvo:
O chamamento foi direcionado a municípios, ao Distrito Federal e a consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos, interessados em implantar, ampliar ou aperfeiçoar sistemas de compostagem de resíduos orgânicos em integração com iniciativas de agricultura urbana e periurbana.
Status do Edital:
O prazo para submissão de propostas foi encerrado no dia 16/10/2023. No momento, não estão sendo recebidas novas propostas.
Ao final do processo seletivo foram firmados 9 Convênios com os municípios selecionados, com um montante de R$ 8.064.314,73.
Informações Importantes:
- Financiamento: A verba, oriunda da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA/MMA), destinou de R$ 700 mil a R$ 1 milhão por projeto selecionado, com recursos não reembolsáveis.
- Prazo de Execução: Os projetos deveriam ser executados em até 36 meses.
- Critérios Regionais: O edital previa contemplar de sete a dez projetos, com prioridade para todas as regiões do país, incluindo pelo menos dois da Região Norte, dois da Região Nordeste, e um de cada uma das demais regiões (Centro-Oeste, Sudeste e Sul).
Objetivos:
Os projetos selecionados visavam:
- Implantar sistemas de compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, produzindo composto de alta qualidade para agricultura urbana e periurbana.
- Incluir a contratação de cooperativas ou associações de catadores e agricultores para prestação de serviços.
- Promover segurança alimentar urbana, resiliência climática e fortalecimento da economia local.
Informações Adicionais:
Acesse aqui o edital (atualizado após retificação).
Acesse aqui a Errata nº 01 do Edital SQA nº 01/2023.
Acesse aqui os anexos editáveis.
Acesse aqui o cronograma do processo seletivo (atualizado após prorrogação).
No dia 28/9/2023, o MMA organizou uma transmissão ao vivo para tirar dúvidas sobre o edital. Acesse aqui.
Acesse aqui a apresentação projetada na transmissão ao vivo.
Acesse aqui as Perguntas Frequentes.
Acesse aqui o Resultado Final do Edital.
Programa nº 4400020230016 – Transferegov.br