Divulgação do Resultado Final do Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2024 - Gestão de Resíduos Sólidos em Consórcios Públicos de Minas Gerais - Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020

Informamos que está disponível para consulta o resultado final do Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2024, que foi publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025.

Ao todo, o processo seletivo recebeu 30 propostas, que foram analisadas pela câmara técnica instituída pela Portaria MMA nº 1399/2025. Preliminarmente, foram classificadas 14 propostas e desabilitadas 16 propostas.

Após a fase de interposição de recursos contra o resultado preliminar, o resultado final é de 16 propostas classificadas e 14 propostas desabilitadas.

Saiba mais acessando o Comunicado em Material de Apoio.