Consulta Pública – Resolução que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal

OBJETO: recebimento de contribuições visando ao aprimoramento de proposta de Resolução que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de Grandes Geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.

Dados da Consulta Pública

Plataforma Brasil Participativo: LINK

Status: Aberta

Publicação no DOU:  09/03/2026 ACESSAR PUBLICAÇÃO

Abertura: 09/03/2026

Encerramento: 22/04/2026

Processo: 02000.010129/2025-18

Contribuições recebidas:

Responsável pela consulta: Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama

Contato: (61) 2028-1685 / 1687

Mais informações na aba Material de Apoio abaixo.