Consulta Pública – Requisitos técnicos e os procedimentos operacionais sobre a retirada de rejeitos resultantes da triagem das embalagens de plástico

OBJETO: Recebimento de contribuições, subsídios e sugestões visando ao aprimoramento da proposta de portaria que dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais sobre a retirada de rejeitos resultantes da triagem das embalagens de plástico de que trata o art. 15, § 3º, do Decreto nº 12.688, de 21 de outubro de 2025.

Dados da Consulta Pública

Plataforma Brasil Participativo: LINK

Status: Aberta

Publicação no DOU:  27/01/2026 ACESSAR PUBLICAÇÃO

Abertura: 28/01/2026

Encerramento: 11/02/2026

Processo: 02000.000365/2026-15

Contribuições recebidas:

Responsável pela consulta: Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos

Contato: dgr@mma.gov.br

Mais informações na aba Material de Apoio abaixo.