Divulgação do Encerramento do prazo para a submissão de Propostas do Programa 2025-00001 da lei de Incentivo à Reciclagem

Informamos que o prazo para submissão das propostas do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), referente ao exercício de 2025, encerra-se nesta data, 31 de outubro de 2025, conforme divulgado no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), em atendimento ao disposto na Portaria GM/MMA nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, que determina que os períodos de recebimento sejam informados pelo Sistema.

O novo ciclo do Programa terá início em janeiro de 2026. Durante o período em que o Sistema permanecerá fechado para novas submissões, as propostas enviadas até a presente data serão analisadas, e os proponentes poderão utilizar esse intervalo para ações de captação de recursos e demais preparativos necessários.

Saiba mais acessando o Comunicado em Material de Apoio.