Estados, Distrito Federal e Municípios devem disponibilizar anualmente informações sobre a gestão de resíduos sólidos em conformidade com a sua esfera de competência.
O Inventário Nacional de PCBs tem como objetivo coletar e consolidar os dados relacionados às quantidades de PCBs existentes no país, bem como acompanhar sua destinação final ambientalmente adequada. ...
Seu navegador não suporta a reprodução de vídeos. Cooperativas e associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis já podem iniciar o preenchimento de suas informações n...
A LEI A Lei de Incentivo à Reciclagem – LIR, é uma grande novidade e um passo significativo para promover a sustentabilidade e a conscientização ambiental no Brasil. Apesar de datar de 2021 a Le...
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos é um sistema de informação que coleta, sistematiza e integra dados relativos à gestão dos resíduos sólidos no Brasil.