Orientações sobre a apresentação do relatório de resultados de logística reversa - Ano de referência 2025

INTERESSADOS:

• Entidades Gestoras de Sistemas de Logística Reversa em geral;
• Verificadores de resultados de logística reversa;
• Empresas responsáveis por sistemas individuais de logística reversa.

Trata-se de orientação sobre a apresentação dos relatórios de resultados de logística reversa do ano de referência 2025, que consolida orientações anteriormente prestadas e apresenta novas orientações para alguns casos. Informa-se que este comunicado considera o atendimento aos Comunicados 001/2024-DGR/MMA, 005/2024-DGR/MMA e 001/2025-LR-DGR/MMA, atualizando-os na medida da evolução do monitoramento da logística reversa. Em caso de orientações divergentes, deve prevalecer o que consta neste Comunicado, uma vez que considera as normas publicadas mais recentemente, bem como eventuais prazos de adaptação.

As orientações e esclarecimentos feitos neste comunicado visam a uma maior padronização dos procedimentos adotados na logística reversa o que, a médio e longo prazo, conduzirá a maiores benefícios para a Política Pública que está sendo implementada, em especial quanto aos benefícios socioambientais esperados.

Saiba mais acessando o Comunicado em Material de Apoio.