Esclarecimentos às consultas feitas por Entidades Gestoras sobre o Relatório de Resultados de Logí stica Reversa de Embalagens em Geral do ano de referência 2023, especialmente quanto aos anos das notas fiscais aceitas e as notas de comércio atacadista para comércio atacadissta (meio para meio de cadeia).

Trata-se de nivelamento de informações quanto a questionamentos feitos por algumas entidades gestoras de sistemas de logística reversa de embalagens em geral após análise preliminar dos Relatórios de Resultados de 2023. Assim, após a avaliação dos argumentos apresentados e visando à uniformização de entendimentos entre os atores das diversas cadeias de logística reversa, especialmente a de embalagens em geral, apresentam-se os esclarecimentos constantes no COMUNICADO 005/2024-DGR/MMA abaixo.