Resíduos de Portos, Aeroportos, Postos de Fronteiras e transporte

Conceito

A Lei 12.305 em seu artigo 13 item I, subitem j, define resíduos de transporte  como: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.

Diagnóstico

O diagnóstico completo sobre os resíduos de transporte, que englobam os resíduos de portos, aeroportos, portos de fronteiras e transportes pode ser acessado nos links abaixo:

Informações a serem disponibilizadas

As informações referentes  aos resíduos sólidos de portos, aeroportos, postos de fronteira e transporte, que comporão o SINIR, serão aquelas que possibilitarão o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e para compor o inventário de resíduos.