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Resíduos de Portos, Aeroportos, Postos de Fronteiras e transporte

Publicado: Quarta, 14 de Março de 2018, 14h13 | Última atualização em Segunda, 27 de Maio de 2019, 18h49 | Acessos: 455

Conceito

A Lei nº 12.305/2010 em seu art. 13, item I, subitem j, define resíduos de transporte  como: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira.

Diagnóstico

O diagnóstico completo sobre os resíduos de transporte, que englobam os resíduos de portos, aeroportos, portos de fronteiras e transportes pode ser acessado nos links abaixo:

Informações a serem disponibilizadas

As informações referentes  aos resíduos sólidos de portos, aeroportos, postos de fronteira e transporte, que comporão o SINIR, serão aquelas que possibilitarão o acompanhamento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e para compor o inventário de resíduos.

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