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Planos de Resíduos Sólidos

Última atualização em Quinta, 19 de Abril de 2018, 09h24

Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) deve definir, no âmbito local ou regional, o órgão público que será a referência para entrega do Plano de Gerenciamento, de forma a garantir a sistemática anual de atualização, visando o controle e a fiscalização, o qual deverá orientar quanto a estes procedimentos, quanto às penalidades aplicáveis pelo seu não...

  • publicado
  • 14/03/18
  • 14h10

Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é condição necessária para o Distrito Federal e os municípios terem acesso aos recursos da União,...


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    não publicado
  • 14/03/18
  • 14h10

Planos Microrregionais, Metropolitanos ou de Aglomerações Urbanas de Resíduos Sólidos

É extremamente importante a ênfase a ser dada ao planejamento em todos os níveis, do nacional ao local, assim como ao planejamento do gerenciamento de determinados resíduos. A...


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    não publicado
  • 14/03/18
  • 14h09

Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos

As dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abrem espaço para que...


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    não publicado
  • 14/03/18
  • 14h09

Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

Este espaço será destinado para que os Estados disponibilizem os Planos de Resíduos de sua competência. A elaboração de um Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), nos termos...


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    não publicado
  • 14/03/18
  • 14h08
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